O planejamento energético de longo prazo no Brasil é elaborado pela Empresa de Pesquisas Energética – EPE - abrangendo os...
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Artigos Técnicos
A CONTRIBUIÇÃO DA TECNOLOGIA NUCLEAR PARA A DESCARBONIZAÇÃO NO BRASIL
By ABDAN
/ junho 13, 2024
Autores: Luiza Guitarrari, Marcio Lago Couto e Thayná Fernandes,1 O compromisso em combater as mudanças climáticas, previsto no Acordo de...
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REGULAÇÃO NUCLEAR SOBRE ATIVIDADES ESTATAIS E PRIVADAS
By ABDAN
/ maio 13, 2024
por Ricardo Fraga Gutterres Introdução A tecnologia nuclear tem provido inestimáveis recursos para a sociedade contemporânea, salvando vidas na área...
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POSSIBILIDADES LEGAIS DE PARTICIPAÇÃO DA INICIATIVA PRIVADA NA PESQUISA E LAVRA DE URÂNIO NO BRASIL
By ABDAN
/ maio 5, 2024
O presente artigo pretende refletir, à luz da Constituição e da legislação infra-constitucional associada, quais são as possibilidades legais de...
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REFLEXÕES SOBRE A INSERÇÃO DE SMR NO SISTEMA ELÉTRICO BRASILEIRO
By ABDAN
/ abril 29, 2024
INTRODUÇÃO Conforme estabelece o Artigo 21, inciso XXIII, da Constituição Federal do Brasil, a competência para explorar instalações nucleares de...
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ATIVIDADES NUCLEARES: INEXISTÊNCIA DE MONOPÓLIO CONSTITUCIONAL.
By ABDAN
/ abril 5, 2024
Por RAUL LYCURGO LEITE (Procurador Federal, Advogado e Presidente da Eletronuclear). O cerne da questão que abordarei neste artigo diz...
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