Tag: União
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Pequenos reatores ganham viabilidade
Principal tendência para a energia nuclear, os pequenos reatores modulares avançados (SMR, na sigla em inglês) já possuem custo de geração mais próximo ou até abaixo das térmicas a gás natural, o que torna esses equipamentos viáveis em uma eventual retomada da expansão dessa fonte energética no Brasil, pretensão manifestada algumas vezes no passado recente.…
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Congresso aprova fim de monopólio estatal na produção de radiofármacos
O Presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, promulgou a Emenda Constitucional 118, que trata da quebra de monopólio na produção de todos os tipos de radioisótopos de uso médico. Até então, o monopólio pertencia à União. A emenda teve a última etapa de aprovação no dia 5 de abril, na Câmara. “A emenda à Constituição que…
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STF derruba artigo da constituição da Paraíba e autoriza energia nuclear no estado
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente uma ação do Ministério Público Federal (MPF), protocolada pelo procurador-geral Augusto Aras, que questionava a validade do art. 232 da Constituição da Paraíba. O artigo proibia a instalação de usinas nucleares no estado e o depósito de lixo atômico em território paraibano. Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)…
