Tag: PL
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Projeto destina R$ 26,5 milhões para a INB
O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 36/22, do Poder Executivo, abre crédito especial de R$ 26,5 milhões destinado às Indústrias Nucleares do Brasil (INB). Os recursos decorrem da geração de recursos próprios da estatal. Conforme a proposta, o dinheiro deverá assegurar o desempenho operacional da empresa e os investimentos em 2022, entre eles…
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Proposta prevê a transformação da Nuclep em sociedade de economia mista
O Projeto de Lei 2395/22 prevê a possibilidade de transformação da Nuclebrás Equipamentos Pesados S/A (Nuclep) de atual empresa pública em sociedade de economia mista. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 14.120/21, que reorganizou a estrutura societária de estatais do setor nuclear. Tanto as empresas públicas como as sociedades de…
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Governo apresenta PL para abrir crédito de R$ 1,2 bilhão para ENBPar
O governo federal encaminhou um Projeto de Lei (PL) ao Congresso Nacional, pedindo a abertura de um crédito especial de R$ 1,2 bilhão para a capitalização inicial da estatal ENBPar. Como se sabe, a companhia iniciou suas atividades em janeiro e será a controladora da Itaipu Binacional e da Eletronuclear – que estavam debaixo do guarda-chuva da…
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ABDAN assina carta contra reforma do Imposto de Renda junto a mais de 90 associações
Mais de 90 associações de diversos setores da economia brasileira, como geração, gás natural, energia nuclear, entre outros, assinaram um manifesto pedindo a rejeição do Projeto de Lei 2337/2001, que trata da reforma do Imposto de Renda. Para as entidades signatárias, o tema foi tratado de forma apressada na Câmara dos Deputados, sem debates…
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Congresso aprova R$ 63 milhões para produção de radiofármacos
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (7) o projeto que abre crédito suplementar de R$ 690 milhões para vários ministérios (PLN 16/21). Os recursos para produção de radiofármacos, que são utilizados em tratamentos contra o câncer, foram aumentados de R$ 26 milhões no texto original para R$ 63 milhões. O projeto foi aprovado por deputados…
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Congresso deixa de lado crise de radiofármacos enquanto dois milhões de pacientes com câncer aguardam
Presidente da Câmara, Arthur Lira, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco – Congresso Nacional demora na resolução da crise orçamentária do IPEN Isolados no conforto de Brasília e cercados das benesses inerentes ao cargo, os parlamentares estão dando nesta semana uma demonstração de que seu interesse pelo povo se restringe aos meses eleitorais. No…
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Projeto abre crédito de R$ 690 milhões para pesquisa e radiofármacos
Lei proibiu o contingenciamento de recursos para Fundo da Ciência O Projeto de Lei do Congresso Nacional PLN 16/21, do Poder Executivo, abre crédito suplementar de R$ 690 milhões para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. Os recursos serão distribuídos entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), que receberá R$ 655,4…
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Proposta de crédito suplementar de R$ 690 milhões para o MCTI
O presidente da República, Jair Bolsonaro, enviou ao Congresso Nacional projeto de lei para a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da União no valor de R$ 690 milhões em favor do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI). A proposta tem como objetivo possibilitar o pagamento de despesas de órgãos vinculados ao MCTI, como a…
