Tag: PEC
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Câmara aprova proposta que permite produção privada de radioisótopos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (05) a Proposta de Emenda à Constituição 517/10, do Senado, que quebra o monopólio governamental para permitir a fabricação pela iniciativa privada de todos os tipos de radioisótopos de uso médico. A matéria irá à promulgação. Atualmente, a produção e a comercialização desses fármacos no Brasil são realizadas…
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Avança proposta que permite produção de radioisótopos por entes privados
O primeiro passo foi dado. A Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a entrada do setor privado na produção de todos os tipos de radioisótopos de uso médico. O placar da votação foi de 363 votos a favor e 112 contra. A proposta ainda será…
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Energia nuclear para baratear conta de luz em Pernambuco
Com as altas tarifas na conta de luz provocadas pela crise hidrelétrica, o tema volta a encontrar força e tem na Assembléia Legislativa o deputado Alberto Feitosa (PSC) como porta voz. Desde 2019, o deputado defende a construção de usinas de energia nuclear no Estado, fortemente vetada pelo governador Paulo Câmara. O deputado chegou aapresentar…
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Desinteresse do Legislativo pode prejudicar milhões de pacientes dependentes da medicina nuclear
Lembrando e confirmando uma frase do ex-senador Roberto Campos, já falecido, o Brasil não perde uma oportunidade de perder uma oportunidade. Exemplo frequente dessa realidade é a Câmara dos Deputados, que parece estar de costas para uma realidade que milhões de pessoas dependem para sobreviver: a aprovação da autorização de entidades produzirem Radiofármacos sem as…
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Adiada votação da PEC que autoriza produção de radioisótopos pela iniciativa privada
Um pedido de vista coletivo adiou a votação da proposta que permite a produção irrestrita de radioisótopos de uso médico pela iniciativa privada. A quebra do monopólio governamental para a produção desses fármacos está prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 517/10, do Senado. O relator da matéria, deputado General Peternelli (PSL-SP), leu seu…
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Debatedores divergem sobre PEC que autoriza produção de radiofármacos por empresas privadas
Ex-integrantes dos ministérios de Ciência e Tecnologia e da Saúde divergiram nesta quinta-feira (21) sobre os efeitos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 517/10, do Senado, que prevê a produção de radioisótopos de uso médico por empresas privadas no Brasil. O debate ocorreu em reunião da comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa…
