Tag: Monopólio
-
Congresso aprova fim de monopólio estatal na produção de radiofármacos
O Presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, promulgou a Emenda Constitucional 118, que trata da quebra de monopólio na produção de todos os tipos de radioisótopos de uso médico. Até então, o monopólio pertencia à União. A emenda teve a última etapa de aprovação no dia 5 de abril, na Câmara. “A emenda à Constituição que…
-
Câmara aprova proposta que permite produção privada de radioisótopos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (05) a Proposta de Emenda à Constituição 517/10, do Senado, que quebra o monopólio governamental para permitir a fabricação pela iniciativa privada de todos os tipos de radioisótopos de uso médico. A matéria irá à promulgação. Atualmente, a produção e a comercialização desses fármacos no Brasil são realizadas…
-
Adiada votação da PEC que autoriza produção de radioisótopos pela iniciativa privada
Um pedido de vista coletivo adiou a votação da proposta que permite a produção irrestrita de radioisótopos de uso médico pela iniciativa privada. A quebra do monopólio governamental para a produção desses fármacos está prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 517/10, do Senado. O relator da matéria, deputado General Peternelli (PSL-SP), leu seu…
