Tag: Lei
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Proposta prevê a transformação da Nuclep em sociedade de economia mista
O Projeto de Lei 2395/22 prevê a possibilidade de transformação da Nuclebrás Equipamentos Pesados S/A (Nuclep) de atual empresa pública em sociedade de economia mista. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 14.120/21, que reorganizou a estrutura societária de estatais do setor nuclear. Tanto as empresas públicas como as sociedades de…
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Projeto de lei para remover proibição de energia nuclear na Austrália
A Austrália poderia em breve seguir os passos de outros países líderes que usam energia nuclear como parte de sua mistura de poder, depois que nove senadores da coalizão apoiaram leis para remover a proibição de energia nuclear do país. Os nove senadores da coalizão se movimentaram para introduzir um Projeto de Lei dos Senadores…
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Novo impulso para a energia nuclear
A Lei de Redução da Inflação, recentemente aprovada em lei pelo presidente Biden, não reduzirá a inflação, mas é um grande passo em frente para combater as mudanças climáticas e reduzir as emissões de carbono, com mais de US$ 370 bilhões em financiamento de energia limpa na próxima década. Embora a eólica e a solar…
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EUA: Lei de Redução da Inflação vai gerar o crescimento da energia nuclear
Houve ecos de um renascimento nuclear por duas décadas. Mas a aprovação da Lei de Redução da Inflação nos EUA pode ser o catalisador que concretiza o momento. A lei prevê um crédito tributário de produção para unidades de energia nuclear existentes — semelhante às recebidas pelas fazendas eólicas e solares. Isso é algo que…
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Governo apresenta PL para abrir crédito de R$ 1,2 bilhão para ENBPar
O governo federal encaminhou um Projeto de Lei (PL) ao Congresso Nacional, pedindo a abertura de um crédito especial de R$ 1,2 bilhão para a capitalização inicial da estatal ENBPar. Como se sabe, a companhia iniciou suas atividades em janeiro e será a controladora da Itaipu Binacional e da Eletronuclear – que estavam debaixo do guarda-chuva da…