Tag: ICMS
-
Eletronuclear e Nuclep assinam protocolo de intenções nesta sexta
O governador Cláudio Castro visita nesta sexta-feira a Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. (NUCLEP), empresa estatal vinculada ao Ministério de Minas e Energia, em Itaguaí, na Baixada Fluminense, onde vai acompanhar a assinatura da compra do primeiro lote de contratos entre a Eletronuclear e a Nuclep para a compra de resfriadores de calor para a usina…
-
RJ avança para ser primeiro estado a isentar radiofármacos de ICMS, beneficiando pacientes com câncer
Uma boa notícia para os pacientes com câncer que vivem no estado do Rio de Janeiro. Um novo projeto de lei assinado pelo deputado estadual Bruno Dauaire (PSC-RJ) promete lançar as bases necessárias para ampliar o alcance de radiofármacos e radioisótopos – produtos fundamentais na luta contra a doença. A proposta do parlamentar é isentar esses medicamentos…
-
Isenção de ICMS para radiofármacos, radioisótopos e fármacos para radiomarcação
Nesta quarta-feira, foi publicado no Diário Oficial da União o Convênio ICMS nº131, aprovado em reunião no dia 3 de setembro, que autoriza os estados e o Distrito Federal a conceder isenção do ICMS nas operações com radiofármacos, radioisótopos e fármacos utilizados exclusivamente para radiomarcação, empregados em procedimentos de medicina nuclear. Foram listados sete itens…
