Tag: Congresso
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Reator Multipropósito Brasileiro: por que não sai do papel?
O canal de YouTube Brasil Com Ciência entrevistou o responsável técnico do Reator Multipropósito Brasileiro, José Augusto Perrotta. O projeto poderia dotar o Brasil de independência para a produção de fármacos radioativos que poderiam atender toda a população. A conversa também passou pela recente quebra do monopólio para a produção do material no Congresso Nacional.
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Congresso aprova fim de monopólio estatal na produção de radiofármacos
O Presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, promulgou a Emenda Constitucional 118, que trata da quebra de monopólio na produção de todos os tipos de radioisótopos de uso médico. Até então, o monopólio pertencia à União. A emenda teve a última etapa de aprovação no dia 5 de abril, na Câmara. “A emenda à Constituição que…
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Adiada votação da PEC que autoriza produção de radioisótopos pela iniciativa privada
Um pedido de vista coletivo adiou a votação da proposta que permite a produção irrestrita de radioisótopos de uso médico pela iniciativa privada. A quebra do monopólio governamental para a produção desses fármacos está prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 517/10, do Senado. O relator da matéria, deputado General Peternelli (PSL-SP), leu seu…
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Debatedores divergem sobre PEC que autoriza produção de radiofármacos por empresas privadas
Ex-integrantes dos ministérios de Ciência e Tecnologia e da Saúde divergiram nesta quinta-feira (21) sobre os efeitos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 517/10, do Senado, que prevê a produção de radioisótopos de uso médico por empresas privadas no Brasil. O debate ocorreu em reunião da comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa…
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Congresso vai votar crédito orçamentário com fábrica de combustível nuclear na pauta
O Congresso Nacional realiza nesta quinta-feira (7) sessão para análise de dois projetos de abertura de crédito suplementar um projeto de crédito especial. PLN 14/21, que que abre crédito especial de R$ 944,4 mil para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promover transparência eleitoral e divulgar urna eletrônica no exterior; PLN 16/21, que abre crédito de…
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Produção de radiofármacos pode parar de novo em outubro, diz ministro
O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, disse na terça-feira (5) que uma nova paralisação na produção de radiofármacos pode ocorrer em meados deste mês, caso o Congresso não aprove ainda nesta semana a suplementação orçamentária necessária para a importação dos insumos nucleares necessários. Os radiofármacos são essenciais para a medicina nuclear, que é aplicada…
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Congresso deixa de lado crise de radiofármacos enquanto dois milhões de pacientes com câncer aguardam
Presidente da Câmara, Arthur Lira, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco – Congresso Nacional demora na resolução da crise orçamentária do IPEN Isolados no conforto de Brasília e cercados das benesses inerentes ao cargo, os parlamentares estão dando nesta semana uma demonstração de que seu interesse pelo povo se restringe aos meses eleitorais. No…
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Lentidão do Congresso coloca em risco a saúde de milhares de pacientes com câncer
Enquanto a pandemia de covid-19 vai dando sinais de arrefecimento com o avanço da vacina pelo Brasil, outro problema de saúde pública tem levado dor de cabeça aos médicos do país e, principalmente, aos brasileiros com doenças oncológicas e cardíacas. Como o Petronotícias publicou recentemente, o Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN) suspendeu no…
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Câmara envia para o Senado MP que cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear
O Senado vai votar em breve a Medida Provisória (MP) 1.049/2021, que cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN). Aprovada na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (2), a MP tem validade até o dia 26 de setembro. Conforme a MP, a ANSN vai monitorar, regular e fiscalizar as atividades e instalações nucleares no Brasil, a…
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Câmara aprova MP que cria novo órgão para fiscalizar setor nuclear
BRASÍLIA – Depois de ficar parada por mais de três meses no Congresso Nacional, MP 1049 que cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN) foi aprovada nesta quinta (2) na Câmara dos Deputados, com poucas alterações. A única mudança feita em acordo entre a oposição e o relator, Danilo Forte (PSDB/CE), foi incluir a…
