Tag: Congresso
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Senado aprova MP que trata da extração de minérios nucleares
O Senado aprovou a Medida Provisória 1.133/2022, que permite o investimento privado na atividade de extração de minérios nucleares no país. Até então essa era uma atribuição exclusiva da Indústrias Nucleares do Brasil S.A. (INB), empresa pública fundada em 1988 e vinculada ao Ministério das Minas e Energia. O texto vai a sanção presidencial. A…
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Câmara aprova MP que autoriza empresas privadas a atuarem na exploração de minérios nucleares
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (30) uma medida provisória que autoriza empresas privadas a atuarem em pesquisa, lavra e comercialização de minérios nucleares. O texto segue para o Senado e precisa ser analisado até o próximo dia 9 para não perder a eficácia. O texto autoriza a Indústrias Nucleares do Brasil (INB) – estatal responsável por atividades…
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Parlamento alemão aprova prorrogação da vida das usinas nucleares
Legisladores do Bundestag alemão votaram nesta sexta-feira a favor de manter as três usinas nucleares restantes da Alemanha em operação até abril. A Alemanha planejava concluir uma eliminação gradual da energia nuclear até o final de 2022. Mas o chanceler Olaf Scholz ordenou a prorrogação em outubro, em meio à iminente escassez de energia à…
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Projeto no Congresso libera recursos para a ENBPar
O Congresso Nacional avalia um projeto de lei (PLN 34/2022) que abre crédito especial de R$ 6,3 milhões para o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar). De acordo com o governo, os recursos serão destinados à execução dos planos de negócios das empresas.…
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Projeto destina R$ 26,5 milhões para a INB
O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 36/22, do Poder Executivo, abre crédito especial de R$ 26,5 milhões destinado às Indústrias Nucleares do Brasil (INB). Os recursos decorrem da geração de recursos próprios da estatal. Conforme a proposta, o dinheiro deverá assegurar o desempenho operacional da empresa e os investimentos em 2022, entre eles…
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Proposta prevê a transformação da Nuclep em sociedade de economia mista
O Projeto de Lei 2395/22 prevê a possibilidade de transformação da Nuclebrás Equipamentos Pesados S/A (Nuclep) de atual empresa pública em sociedade de economia mista. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 14.120/21, que reorganizou a estrutura societária de estatais do setor nuclear. Tanto as empresas públicas como as sociedades de…
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Prorrogada MP que autoriza setor privado a explorar minérios nucleares
Foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (6) um ato do presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, que prorroga por 60 dias uma medida provisória que define e altera regras para indústrias e materiais nucleares no Brasil. A MP 1.133/2022, que aguarda análise dos deputados na Câmara, autoriza a participação do setor privado…
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Congresso brasileiro quer nova estatal com investimento inicial de R$ 1,2 bi
O Congresso Nacional analisa um projeto de lei que libera mais de R$ 1,2 bilhão para o Ministério de Minas e Energia. O dinheiro será usado para a capitalização inicial de uma nova estatal, a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A., a ser criada para atuar como controladora das empresas Itaipu Binacional e a Eletrobras…
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Congresso analisa destinação de R$ 1,2 bi para nova estatal
O Congresso Nacional analisa um projeto de lei que libera mais de R$ 1,2 bilhão para o Ministério de Minas e Energia. O dinheiro será usado para a capitalização inicial de uma nova estatal, a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A., a ser criada para atuar como controladora das empresas Itaipu Binacional e a…
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Governo apresenta PL para abrir crédito de R$ 1,2 bilhão para ENBPar
O governo federal encaminhou um Projeto de Lei (PL) ao Congresso Nacional, pedindo a abertura de um crédito especial de R$ 1,2 bilhão para a capitalização inicial da estatal ENBPar. Como se sabe, a companhia iniciou suas atividades em janeiro e será a controladora da Itaipu Binacional e da Eletronuclear – que estavam debaixo do guarda-chuva da…
