Tag: Câmara
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Câmara envia para o Senado MP que cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear
O Senado vai votar em breve a Medida Provisória (MP) 1.049/2021, que cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN). Aprovada na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (2), a MP tem validade até o dia 26 de setembro. Conforme a MP, a ANSN vai monitorar, regular e fiscalizar as atividades e instalações nucleares no Brasil, a…
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Comissão debate criação de autarquia para fiscalização de segurança nuclear
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (31) a criação da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN). A ANSN foi criada pela Medida Provisória 1049/21 e tem o papel de fazer o monitoramento, a regulação e a fiscalização de segurança nuclear, a proteção radiológica e segurança física das atividades nucleares, de…
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Bento Albuquerque afirma para deputados que não haverá racionamento de energia
O Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, participou de audiência pública na Câmara dos Deputados e voltou a reafirmar que a pasta não trabalha com a hipótese de racionamento de energia elétrica no Brasil. A declaração foi dada durante reunião remota na Comissão de Minas e Energia (CME). Para enfrentar o atual cenário, Albuquerque disse…