Tag: Câmara dos Deputados
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Proposta prevê a transformação da Nuclep em sociedade de economia mista
O Projeto de Lei 2395/22 prevê a possibilidade de transformação da Nuclebrás Equipamentos Pesados S/A (Nuclep) de atual empresa pública em sociedade de economia mista. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 14.120/21, que reorganizou a estrutura societária de estatais do setor nuclear. Tanto as empresas públicas como as sociedades de…
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Comissão debate impacto da exploração de urânio e fosfato em município cearense
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (23) para analisar as vantagens e desvantagens do projeto de mineração no município de Santa Quitéria (CE). O debate será realizado às 15 horas, no plenário 13, e poderá ser acompanhado de forma virtual e interativa pelo…
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Avança proposta que permite produção de radioisótopos por entes privados
O primeiro passo foi dado. A Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a entrada do setor privado na produção de todos os tipos de radioisótopos de uso médico. O placar da votação foi de 363 votos a favor e 112 contra. A proposta ainda será…
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Comissão conclui votação de proposta que permite produção privada de radioisótopos
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a possibilidade de produção de radioisótopos de uso médico pela iniciativa privada concluiu nesta quarta-feira (15) a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 517/10, do Senado, que trata do assunto. O último destaque ao relatório do deputado General Peternelli (PSL-SP) foi rejeitado. Com isso,…
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Desinteresse do Legislativo pode prejudicar milhões de pacientes dependentes da medicina nuclear
Lembrando e confirmando uma frase do ex-senador Roberto Campos, já falecido, o Brasil não perde uma oportunidade de perder uma oportunidade. Exemplo frequente dessa realidade é a Câmara dos Deputados, que parece estar de costas para uma realidade que milhões de pessoas dependem para sobreviver: a aprovação da autorização de entidades produzirem Radiofármacos sem as…
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Comissão de Relações Exteriores analisa execução de programa nuclear e de submarinos da Marinha
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (27) com o diretor-geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha, almirante de esquadra Marcos Sampaio Olsen. Ele virá falar sobre o orçamento destinado aos programas nuclear e de desenvolvimento de submarinos. O deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que pediu…
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Câmara aprova MP que cria novo órgão para fiscalizar setor nuclear
BRASÍLIA – Depois de ficar parada por mais de três meses no Congresso Nacional, MP 1049 que cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN) foi aprovada nesta quinta (2) na Câmara dos Deputados, com poucas alterações. A única mudança feita em acordo entre a oposição e o relator, Danilo Forte (PSDB/CE), foi incluir a…
