O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, astronauta Marcos Pontes, participou de audiências públicas na Câmara dos Deputados na terça-feira (31). Na primeira audiência do dia, pela manhã, Marcos Pontes discursou na Comissão Mista de Orçamento onde comentou a necessidade de um orçamento maior para a pasta no ano que vem. O ministro destacou aos parlamentares que a pasta sofreu o maior corte orçamentário em 2021, comparado com o ano anterior. Pontes explicou que é preciso investimento para o setor.
“Eu preciso ressaltar a importância da ciência, tecnologia e inovações e da educação para o desenvolvimento econômico e social do país. Se nós observamos, sem exceção, todos os países desenvolvidos têm investimentos contínuos em ciência e tecnologia, não são investimentos enormes, mas são investimentos que dão retorno rápido, retorno garantido e são investimentos que vão contribuir para o futuro do país como um todo”, destacou.
O relator setorial de ciências no orçamento de 2022, deputado federal, Domingos Sávio (PSDB / MG) apoia mais investimento para a pasta. “É preciso que a gente esteja sensibilizado e possa se unir ao ministério em um primeiro momento até para que o próprio governo nos envie um orçamento mais robusto. Até porque as nossas possibilidades no Congresso de remanejar recursos têm algumas limitações”.
Na segunda audiência do dia, na parte da tarde, Marcos Pontes participou de um debate na Comissão de Legislação Participativa sobre a criação da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN). Os parlamentares debateram com o ministro sobre a implementação da autarquia responsável por monitorar, regulamentar e fiscalizar a segurança nuclear e a proteção radiológica no território nacional. Pontes destacou a importância do setor nuclear para o Brasil.
“É uma atividade extremamente importante para o país. O Brasil tem uma tecnologia nuclear já de muitos anos. Isso é um ganho em termos de governança desse sistema e trará maior credibilidade ao nosso país. A tecnologia nuclear está em muitos lugares como a saúde, a indústria e muitas outras áreas além de toda pesquisa que é associada a isso”, ressaltou.
Estiveram presentes na audiência pública ambientalistas e especialistas em energia nuclear que contribuíram para o debate junto aos parlamentares.
ANSN
A Autoridade Nacional de Segurança Nuclear foi criada por meio de Medida Provisória e desmembrou competências da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), empresa pública vinculada ao MCTI. O novo órgão não deverá impactar o orçamento, já que as duas autarquias vão dividir tanto a estrutura quanto o pessoal.