Na última sexta-feira (18/03), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama deu aceite ao Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) do Projeto Santa Quitéria. Esse é um passo importante no processo de licenciamento, pois checa se o conteúdo do documento está de acordo com o Termo de Referência estipulado pelo órgão e que, portanto, será submetido à análise técnica.
Após este aceite, corre prazo de 60 dias para a realização de audiência pública, momento em que serão esclarecidos aspectos do empreendimento e colhidas sugestões, questionamentos e críticas por parte da sociedade. A expectativa é que essas audiências sejam realizadas em maio.
“O rito de licenciamento ambiental é em três etapas. Agora, a gente está na obtenção da licença prévia. Depois, é a vez da licença de instalação para posterior licença de operação. Essas licenças têm que estar em compasso com o licenciamento nuclear, por ser um empreendimento em que a gente vai produzir o concentrado de urânio”, explicou a engenheira química, Alessandra Barreto, engenheira química, durante encontro organizado neste mês com o editor do Diário do Nordeste, Victor Ximenes, para levar informações sobre o projeto.
Nesta semana, foi iniciada a distribuição de cópias digitais do EIA e impressas do RIMA para órgãos e instituições determinados pelo Ibama, entre eles as prefeituras de Santa Quitéria e Itatira, o Governo do Estado do Ceará e Secretaria do Meio Ambiente do Ceará (Semace). Além disso, uma equipe com representantes das duas empresas está no Ceará para o cumprimento de agenda de visitas institucionais.
A INB e a Fosnor – Fosfatados do Norte-Nordeste S.A, detentora da marca Galvani, formam o Consórcio Santa Quitéria, que tem por objetivo de implantar um empreendimento, no Ceará, de mineração de fosfato, predominante na jazida de Itataia, e urânio.
A produção prevista é de 1,05 milhão de toneladas/ano de fertilizantes fosfatados, o que seria suficiente para garantir 25% da demanda do Norte/ Nordeste; 220 mil toneladas/ano de fosfato bicálcico (para ração animal) e 2.300 toneladas/ano de concentrado de urânio.
Fonte: INB