O presidente Jair Bolsonaro indicou José Mauro Esteves (foto) para o cargo de diretor-presidente da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), nova autarquia federal responsável por monitorar, regular e fiscalizar a segurança nuclear e a proteção radiológica no país. A informação foi publicada no Diário Oficial da União. Bolsonaro apontou também Jefferson Borges Araujo para ocupar uma das diretorias da ANSN. As indicações agora precisam ser avaliadas e aprovadas pelo Senado Federal.
Esteves já foi presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) de junho de 1994 a dezembro de 2002. Graduado em geologia pelo Instituto de Geociências da Universidade de São Paulo (IG/USP), ele obteve o mestrado no Instituto de Energia Atômica da USP. Além disso, detém vários títulos no Massachusetts Institute of Technology (MIT).
Mais recentemente, José Mauro trabalhou como assessor na Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil. Já Jefferson Borges Araujo, o segundo indicado por Bolsonaro para a autarquia, atualmente trabalha na Coordenação Geral de Reatores e Ciclo do Combustível da CNEN.
A ANSN terá como órgão de deliberação máxima uma Diretoria Colegiada composta por três membros, sendo um diretor-presidente e dois diretores. A criação do novo órgão foi assinada em outubro do ano passado. Os membros da Diretoria Colegiada exercerão mandatos de cinco anos, não coincidentes, sendo vedada a recondução. Contudo, na composição da primeira diretoria do órgão, o Diretor-Presidente será nomeado com um mandato de quatro anos; enquanto os dois outros diretores ficarão nesses cargos por três e dois anos, respectivamente.
Entre as atribuições da ANSN, estão o estabelecimento de normas e requisitos específicos sobre a segurança nuclear, a proteção radiológica e a segurança física das atividades e das instalações nucleares. O novo órgão também irá regular os estoques e as reservas de minérios nucleares, de seus concentrados ou de compostos químicos de elementos nucleares, o material nuclear e os estoques de materiais férteis e físseis especiais. A autarquia também fará a gerência de rejeitos radioativos; a gestão de resíduos sólidos radioativos; e licenciará operadores de reatores nucleares.