Por Davi de Souza (davi@petronoticias.com.br) –
O setor nuclear ainda repercute – e muito bem – a criação da tão aguardada Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), novo órgão regulador que será criado a partir da separação de funções hoje atualmente exercidas pela Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN). A recém-criada autarquia federal será responsável por monitorar, regular e fiscalizar a segurança nuclear e a proteção radiológica no país. Para o presidente da Associação Brasileira para Desenvolvimento das Atividades Nucleares (ABDAN), Celso Cunha, a prioridade agora é a definição dos três diretores que serão responsáveis por iniciar os trabalhos no novo órgão. “A autoridade terá uma estrutura leve para começar seus trabalhos: serão duas diretorias e a presidência. É uma estrutura ágil e focada. Isso significa que esse processo está sendo realizado de forma cautelosa”, avaliou. “O que nós esperamos é que, nos próximos 15 dias, os diretores da ANSN sejam indicados e também seja definido o ministério ao qual a autoridade será subordinada”, acrescentou Cunha. O presidente da ABDAN também sugeriu um perfil ideal que deveria nortear o processo de escolha dos futuros diretores da ANSN. “Na nossa visão, a presidência deve ser ocupada por uma pessoa que tenha trâmite com o governo e o mercado como um todo, não só com a academia”, disse. O entrevistado apontou ainda que um dos primeiros desafios da ANSN, quando estiver efetivamente em operação, será o endereçamento da legislação e da documentação para a homologação dos Pequenos Reatores Modulares (SMRs, na sigla em inglês).
Como a associação e o mercado, de maneira geral, receberam a notícia da oficialização da criação da ANSN? De que maneira o setor recepcionou essa ação, que estava sendo aguardada há tantos anos?
A repercussão no mercado foi muito boa, porque essa foi uma sinalização muito positiva. A partir do momento que o país adota qualquer ação no sentido de promover um ambiente regulatório satisfatório, existe um impacto positivo na redução de riscos e no ambiente de negócios. A criação da ANSN atende a uma recomendação da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA). Então, o mercado está olhando para a criação da autoridade com muito bons olhos. O setor vive um momento de cumprimento de um desejo do mercado.
De que forma o senhor avalia o desenho organizacional que foi definido para a ANSN?
A autoridade terá uma estrutura leve para começar seus trabalhos: serão duas diretorias e a presidência. É uma estrutura ágil e focada. Isso significa que esse processo está sendo realizado de forma cautelosa. Agora, precisamos aguardar o decreto que organizará tudo isso. Existem ainda muitas questões que precisam ser tratadas, como a separação de patrimônio [entre a CNEN e a ANSN], funcionalismo, orçamento, entre outras. São muitas ações que não serão resolvidas da noite para o dia, mas que precisam ser endereçadas para que as coisas avancem.
Falemos então de futuro. Qual é principal a expectativa do setor nuclear em relação aos próximos passos da criação da ANSN?
Os principais pontos são a formação da diretoria e a definição da subordinação dessa autoridade nuclear. Isso deve ser definido por decreto nos próximos dias. Em seguida, deve ser definido o nome da pessoa que terá a missão de liderar a autoridade. Depois, o mercado também aguarda as questões estruturais. O que nós esperamos é que, nos próximos 15 dias, os diretores da ANSN sejam indicados e também seja definido o ministério ao qual a autoridade será subordinada.
Se o mercado fosse consultado, que tipo de perfis de profissionais indicaria para ocupar a diretoria do novo órgão?
O governo precisa buscar pessoas que tenham nome e currículo, além da capacidade de conversar com todos do setor. Nesse momento, a diretoria técnica precisaria ter esse perfil. Na diretoria administrativa e financeira, o ideal seria um profissional com trâmite dentro do governo, com experiência em lidar com orçamento e recursos. E, por fim, na nossa visão, a presidência deve ser ocupada por uma pessoa que tenha trâmite com o governo e com o mercado como um todo, não só com a academia. Nesse caso, seria um perfil um pouco mais político. Não deve ter, a princípio, vínculo com alguma instituição que não esteja alinhada com as diretrizes da AIEA. Não é tão trivial encontrar esse perfil de pessoa. Ao mesmo tempo, deve ser uma pessoa com a mente aberta e preparada para os novos desafios do setor.
Quando a ANSN estiver efetivamente em funcionamento, quais serão alguns dos seus primeiros grandes desafios?
Eu não tenho dúvidas de que existem desafios para a ANSN após superação da questão burocrática da separação da CNEN – que não é pequena e nem trivial. Por exemplo, na área de geração, a tecnologia de pequenos reatores modulares veio para ficar. É algo que está espalhando-se por todo o mundo. Enquanto isso, a nossa legislação não tira o máximo dessa tecnologia. Então, essa é uma questão que deve ser encarada desde o primeiro momento da ANSN. Isto é, preparar as equipes, a legislação e a documentação para a homologação dos SMRs.