A última terça-feira era para ser um dia de comemoração para os profissionais que trabalham na medicina nuclear no Brasil. O dia 14 de setembro é reservado no calendário para celebrar o Dia do Médico Nuclear. Mas o que era para ser uma data de celebração acabou tornando-se no início de um drama para médicos da especialidade e pacientes em todo o país. Como mostramos ontem (15), o Instituto de Pesquisa Energética e Nucleares (IPEN) vai suspender temporariamente a sua produção de radioisótopos e radiofármacos por falta de recursos financeiros. O anúncio foi feito justamente no dia 14 – um verdadeiro presente de grego que colocará em xeque o diagnóstico e o tratamento de brasileiros com câncer e problemas cardíacos durante as próximas semanas.
Na nota enviada pelo IPEN aos serviços de medicina nuclear, a qual o Petronotícias teve acesso, o instituto lembra que espera receber uma verba de R$ 89,7 milhões nos próximos dias. O montante, quando depositado, garantirá a manutenção de sua produção de radiofármacos até dezembro de 2021. Uma parte do valor (R$ 34,6 milhões) virá por meio de Projeto de Lei do Congresso Nacional n°. 16, enquanto que a fatia restante R$ 55,1 milhões será repassada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI).
O instituto precisa desse valor para importar radioisótopos de produtores na África do Sul, Holanda e Rússia, além da adquirir insumos nacionais. No entanto, a liberação do montante necessita de aprovação no Congresso Nacional e da sanção da Presidência da República. Como até agora os recursos não foram liberados e todo esse processo burocrático de aprovação demanda um certo tempo, o IPEN avisou aos serviços de medicina nuclear que irá suspender temporariamente a produção dos geradores de molibdênio-99/tecnécio-99 e dos radiofármacos provenientes de iodo-131, gálio-67, tálio-201 e lutécio-177, dentre outros, a partir da próxima segunda-feira (20). Essas substâncias são usadas por médicos nucleares no diagnóstico e tratamento de doenças do coração e do câncer. No Brasil, praticamente toda a produção dessas substâncias é de responsabilidade exclusiva do IPEN – especialmente o iodo e o tecnécio.
“Acredita-se que essas instabilidades nas produções de radiofármacos sejam apenas por poucos dias, com a obtenção dos créditos orçamentários suplementares de R$ 89,7 milhões, ao IPEN-CNEN”, disse o instituto. Fontes de mercado ouvidas pela reportagem do Petronotícias estimam que o impacto dessa paralisação por parte do IPEN dure entre duas e três semanas.
Para lembrar, parte da produção de radioisótopos e radiofármacos no Brasil ainda está debaixo de monopólio da União. A legislação do país permite que agentes privados produzam radiofármacos com meia-vida abaixo de duas horas de duração. Já a fabricação desses produtos com meia vida acima desse período ainda é uma exclusividade da União. A produção fica a cargo do IPEN.
O Petronotícias pediu um posicionamento do MCTI para ouvir as ações do ministério para contornar o problema. Até o momento de publicação desta reportagem, a pasta ainda não havia respondido o nosso pedido de posicionamento.
Fonte: Petronotícias