Por Davi de Souza (davi@petronoticias.com.br) –
A flexibilização do monopólio da União na área nuclear é um assunto que está no radar do governo federal e do Ministério de Minas e Energia. Uma das alternativas em análise permitiria que as companhias privadas contratassem empresas estatais para operarem pequenos reatores nucleares (SMRs, na sigla em inglês). A possibilidade foi comentada durante um webinar sobre esse tipo de tecnologia, realizado nesta semana pela Associação Brasileira para Desenvolvimento das Atividades Nucleares (Abdan). Durante o evento, representantes do governo e da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) detalharam ainda as perspectivas de o país investir em reatores modulares, as pesquisas de potenciais novos sítios para futuras centrais nucleares e o papel da fonte nuclear para a segurança energética do Brasil.
O Ministério de Minas e Energia foi representado no evento pelo assessor especial de gestão estratégica da pasta, Ney Zanella (foto). No evento, ele lembrou que a tecnologia de SMR não está presente entre os projetos atuais de empresas brasileiras. Em nosso país, apenas a Marinha está construindo um reator pequeno, de até 70 MW. O equipamento é voltado à propulsão naval e faz parte do programa de submarinos da Marinha. Ainda assim, Zanella comentou que existe a possibilidade de, no futuro, a União permitir que empresas privadas contratem estatais que estejam aptas a operarem reatores nucleares.
Ministério de Minas e Energia avalia possibilidade de propor flexibilização na geração nuclear no país
“A nossa ideia é transformar esse monopólio da operação de uma forma flexibilizada. Ou seja, empresas privadas poderão contratar a Eletronuclear ou a Amazul para operarem reatores em suas plantas”, explicou. “Estamos mudando o marco para que as empresas [privadas] comprem o reator e contratem uma empresa pública para fazer a operação da unidade. Essa é a ideia que estamos propondo para flexibilizar o monopólio da operação nuclear”, acrescentou.
Como se sabe, de acordo com a Constituição, a operação de reatores nucleares é uma atividade que cabe apenas à União. O representante da pasta não revelou possíveis datas para a proposta ser apresentada oficialmente, até porque o assunto ainda está sendo estudado dentro do Ministério de Minas e Energia. Uma mudança nesse sentido precisaria também passar pelo crivo do Congresso Nacional.
Zanella lembrou ainda que os SMRs têm a particularidade de serem ideais para locais isolados, como os estados nas extremidades do país. “Estamos prevendo uma expansão entre 8 GW e 10 GW [de geração nuclear] nesses próximos 30 anos. Os SMRs terão o seu espaço. As regiões isoladas são muito adequadas para esse tipo de reator modular”, acrescentou.
O assessor do Ministério de Minas e Energia também comentou sobre os estudos do governo para definir os possíveis locais que poderão receber novas centrais nucleares de grande porte ao longo dos próximos 30 anos. “O ministério começou [a pesquisa] neste ano e tem uma previsão de que, nos próximos 24 meses, irá concluir a definição dos possíveis locais para instalação das novas instalações nucleares”, finalizou.
O evento da Abdan teve ainda a participação do diretor de estudos econômico-energéticos e ambientais da EPE, Giovani Vitória Machado (foto ao lado). Durante sua fala, ele declarou que a energia nuclear tem um papel importante na segurança energética, na confiabilidade do sistema, no processo de descarbonização e na geração de transbordamento tecnológico.
O presidente da Abdan, Celso Cunha, questionou Machado sobre o fato de o Plano Decenal de Energia (PDE) 2030 não mencionar a possibilidade de instalação de SMRs no Brasil durante a atual década. Cunha perguntou ainda se isso não representaria um risco de o país ficar de fora dessa corrida tecnológica.
O diretor da EPE, por sua vez, explicou que o plano decenal só leva em conta os projetos que já possuem uma decisão final de investimento tomada. “Até porque o horizonte de 10 anos é relativamente pequeno para empreendimentos na área de energia”, justificou. Machado disse ainda que algumas ações estão sendo tomadas para a ajudar na evolução da indústria nuclear no Brasil. Segundo ele, para que os SMRs possam figurar em planos decenais de energia, seria preciso que esses empreendimentos ganhassem mais maturidade.
“Havendo essa evolução de projetos no horizonte até 2030, um novo projeto [poderá] ser incorporado em uma revisão anual do PDE. Não se trata de uma visão estática. À medida que os projetos vão ficando adequados para o horizonte, eles são incorporados”, detalhou. “Já prevemos essa possibilidade de avanço tecnológico. Desde que tornamos público o Plano Nacional de Energia 2050, aconteceu uma série de acontecimentos nessa área, tornando cada vez mais próximo o papel do SMR na expansão nuclear”, finalizou.
Ilustração de pequeno reator modular – solução pode ser instalada em locais isolados
O webinar teve ainda a participação de representantes do Reino Unido, país que está vários passos à frente no tema dos SMRs. O diretor de políticas de habilitação no Departamento de Negócios, Energia & Estratégia Industrial do Governo Britânico, Alasdair Harper, apresentou detalhes da política nuclear do Reino Unido. O país pretende atingir a neutralidade de carbono até 2050 e a energia nuclear é considerada como uma peça-chave para alcançar essa meta.
Pelo lado da indústria britânica, o diretor de estratégia e desenvolvimento de negócios da Rolls Royce, Alan Woods, detalhou os planos da empresa para o setor de SMRs. A companhia prevê instalar até 16 mini-usinas nucleares no Reino Unido nos próximos 20 anos. A Rolls Royce lidera um consórcio que pretende criar seis mil novos empregos nos próximos cinco anos com a construção desses empreendimentos.
A abertura do webinar foi realizada pelo vice-cônsul geral britânico do Rio de Janeiro, Anthony Preston. Assista abaixo a gravação do evento, que foi transmitido ao vivo pelo Petronotícias: