Desde setembro de 2020, o Centro de Progressão Penitenciária Edgard Magalhães Noronha, conhecido como “Pemano”, em Tremembé, no Vale do Paraíba (SP), é invadido pelos “ninjas”, como são chamados os indivíduos que arremessam centenas de telefones celulares, além de drogas e armas para os presos.
Segundo a juíza Sueli Zeraik de Oliveira Armani, do Deecrim-9 (Departamento Estadual de Execução Criminal), de São José dos Campos, “as ocorrências se tornaram corriqueiras e fazem parte do cotidiano da unidade prisional, inclusive com disparos de arma de fogo”.
Na avaliação da magistrada, “a situação vem comprometendo sobremaneira a manutenção da segurança e disciplina no interior do presídio, além de causar insatisfação no âmbito de quadro de funcionários”. Na unidade cumprem pena os presos em regime semiaberto.
De acordo com Sueli Zeraik, no início de janeiro de 2021 foram apreendidos 187 aparelhos de telefone celular durante uma blitz no período da saída temporária de final do ano dos prisioneiros. Os equipamentos entraram na unidade graças à ação dos “ninjas”, que segundo a juíza, tem se intensificado.
No mês passado, a estratégia se repetiu em quase todos os dias, com apreensões de grande quantidade de droga e inúmeros aparelhos de telefonia celular, carregadores e chips.
Muitos “ninjas” foram presos em flagrante e outros conseguiram fugir. A Delegacia Seccional de Taubaté registrou centenas de ocorrências. Na avaliação de Sueli Zeraik, as ações são orquestradas e bem-coordenadas, envolvendo integrantes de facção criminosa dentro e fora das muralhas do presídio.
Em 20 de outubro de outubro do ano passado, agentes apreenderam 162 telefones celulares, 191 baterias, 68 carregadores, 46 tabletes, 105 chips, 52 fones de ouvido, 49 cabos de entrada UBS, 46 tabletes de maconha, cinco papelotes de cocaína e dois de haxixe. Três “ninjas” conseguiram fugir.
Agentes penitenciários fizeram outra grande apreensão em 10 de setembro de 2020. Foram encontrados 160 telefones celulares, 217 carregadores, 189 fones de ouvido, 58 baterias, 63 chips, 100 comprimidos de ecstasy e porções de maconha e cocaína. Dois “ninjas” foram presos em flagrante.
No dia 16 de janeiro deste ano, outro “ninja” perdeu os equipamentos que tentava entregar. Ele e cinco comparsas pularam o alambrado da unidade, mas a mochila, com 25 aparelhos de telefone celular, 34 carregadores, dois chips e até uma arma, ficou enroscada no arame da cerca.
Um agente penitenciário flagrou a ação. Os criminosos atiraram em direção ao funcionário, mas ele escapou ileso. Um “ninja” ficou com o pé preso no alambrado e foi detido. Ele revelou à polícia que receberia R$ 2.000,00 pelo “serviço”. Os parceiros dele fugiram e deixaram uma arma para trás.
A falta de agentes penitenciários no “Pemano” também foi apontada pela juíza Sueli Zeraik, em ofício pedindo providências à Secretaria Estadual da Administração Penitenciária quanto ao déficit de servidores e à falta de segurança na unidade.
Funcionários ouvidos pelo MPE-SP (Ministério Público Estadual de São Paulo) afirmaram que o presídio abrigava ao menos 3.000 presos e que em muitas ocasiões havia um agente para tomar conta de três ou quatro pavilhões, cada um deles com pelo menos 150 prisioneiros.
Os agentes disseram ainda que as torres de segurança da unidade ficam desguarnecidas por causa da defasagem de servidores. “As fugas e evasões são rotineiras devido à falta de vigilância no presídio, que é de conhecimento da população carcerária”, observou Sueli Zeraik.
O presidente do SIFUSPESP (Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo), Fábio Jabá, também cobrou das autoridades carcerárias providências em relação ao déficit funcional.
O presídio abrigava nessa quarta-feira (5), 2.917 detentos e a capacidade é para 2.672. O Ministério Público defende a redução da população carcerária no local para 1.672 ou seja, mil a menos do total de vagas.
Em nota enviada ao UOL, a Secretaria Estadual da Administração Penitenciária afirmou que, para reforçar a segurança na unidade, o GIR (Grupo de Intervenção Rápida) realiza rondas periódicas nas imediações do presídio.
A pasta informou que foi intensificada parceria com a Polícia Civil com operações para coibir a entrada de ilícitos. A nota diz que a unidade conta com cerca elétrica, sensores de presença, alarme e canil. Segundo a secretaria, no momento não há funcionários afastados por covid-19.
A SAP acrescentou que as unidades de regime semiaberto não dispõem de vigilância armada porque os presos saem para trabalhar. “Elas são cercadas por alambrados. A permanência do preso no semiaberto se caracteriza pelo senso de autodisciplina e autorresponsabilidade do que propriamente dito por mecanismo de contenção contra evasão”, finaliza a nota.